Afastamento do trabalho: entenda o que o INSS oferece e o que não

Afastamento do trabalho: entenda o que o INSS oferece e o que não

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão nacional que garante o pagamento de aposentadorias e demais benefícios aos trabalhadores que contribuíram com ele ao longo dos anos. Além disso, quando o segurado está temporariamente sem condições de exercer sua profissão, é possível solicitar o afastamento do trabalho pelo INSS e contar com uma renda mensal.

Mas, para receber determinados benefícios do INSS, é preciso realizar uma perícia a fim de comprovar sua necessidade. É fato, porém, que nem todo mundo sabe como essa avaliação funciona.

Neste post, vamos falar bastante sobre o tema, abordando uma situação que aflige muitos trabalhadores: a necessidade de afastamento do trabalho pelo INSS por doença.

Vamos analisar caso a caso o que está e o que não está incluído na proteção. Além disso, você confere algumas alternativas para aumentar a sua renda para além do benefício do INSS. Assim, é possível garantir a sua segurança financeira mesmo nesse momento delicado.

Saiba tudo sobre afastamento do trabalho pelo INSS

Quais são os benefícios oferecidos pelo INSS?

Muitos trabalhadores brasileiros acabam associando a imagem do famoso INSS à ideia de aposentadoria. A verdade é que a proteção concedida pelo Seguro Social é bem mais ampla, incluindo uma série de riscos sociais, como desemprego involuntário, morte, invalidez para o trabalho, acidentes e ainda afastamento do trabalho por doença.

Cabe alertar, porém, que os benefícios concedidos pelo INSS têm por objetivo apenas fazer com que o trabalhador não fique completamente desamparado, e não que ele mantenha seu padrão de vida.

Em outras palavras, podemos dizer que a concessão de benefícios pelo INSS destina-se a fornecer apenas um mínimo ao trabalhador que está em uma situação de risco social.

Por essas e outras, cabe ao trabalhador recorrer à iniciativa privada, contratando um seguro de vida complementar para ter acesso a benefícios maiores em caso de sinistro.

É o mesmo princípio do que já acontece com a previdência privada, que complementa o valor da aposentadoria pago pelo INSS.

No entanto, muitas pessoas ainda ficam em dúvida sobre a que riscos o INSS dá ou não amparo, e também que tipo de benefícios podem esperar quando precisarem solicitar o recurso.

Como funciona o afastamento do trabalho por doença ou acidente?

Se você teve uma doença ou sofreu um acidente que o deixou impossibilitado de exercer sua profissão, é obrigação da empresa cobrir seu afastamento do trabalho durante o período de até 15 dias, pagando normalmente seu salário. No entanto, se houver necessidade de se ausentar por mais de 15 dias, essa obrigação é transferida para o INSS.

Para conseguir o afastamento do trabalho por doença pelo INSS, você tem que marcar uma perícia feita pelos médicos do instituto. Muitas vezes, o encaminhamento para o INSS é feito pela própria empresa, apesar de não existir essa obrigação.

O período de afastamento do trabalho pelo INSS começa a ser contado a partir do dia em que você dá entrada no processo. Mas isso não quer dizer que você recebe o dinheiro automaticamente, ok?

É possível que a perícia seja agendada algumas semanas depois da solicitação. Nesse caso, você até receberá o salário retroativamente, mas ficará sem ele enquanto o resultado da perícia não sair.

Em até 15 dias, o contribuinte recebe uma carta estipulando a data, o valor e o local de recebimento. Se o resultado do seu processo for negativo, você ainda pode entrar com um recurso ou, em último caso, recorrer à Justiça.

Como exatamente funciona a perícia do INSS?

A perícia médica é exigida pelo INSS para comprovar a necessidade de o trabalhador receber benefícios relacionados à incapacidade para o trabalho, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.

Apesar de ser um procedimento simples, é comum que desperte muitas dúvidas no segurado, o que pode gerar uma insegurança desnecessária.

A perícia do INSS pode ser marcada pela internet ou ligando para 135. Seja qual for o meio, é nesse momento que todas as informações e orientações necessárias são passadas ao trabalhador.

Uma vez agendada a data, é preciso que o segurado compareça ao local no horário previsto para explicar ao médico o motivo da solicitação do benefício.

Sempre que possível, a condição deve ser comprovada por meio de exames, laudos e demais documentos emitidos por profissionais que façam parte do tratamento.

Os resultados da perícia são fornecidos pelo INSS de acordo com o período informado pelo perito, sendo permitido ao segurado recorrer caso o benefício seja negado. Isso faz com que uma nova perícia seja agendada, e o caso passe por reavaliação, dessa vez por outro profissional.

Quais são os documentos necessários?

Como forma de comprovação de dados e validação do direito de receber o benefício por causa do afastamento do trabalho, o segurado ou seu representante legal terá que apresentar alguns documentos obrigatórios:

• documento oficial de identificação com foto atualizada (RG, CNH, carteira de trabalho ou mesmo o passaporte);

• CPF, cuja situação cadastral pode ser verificada no site da Receita Federal (RF). Se necessitar tirar uma segunda via, é possível fazer a impressão no próprio portal da RF;

• carteira de trabalho e previdência social (CTPS) impressa. Embora exista a CTPS digital, e os dados empregatícios já fiquem registrados automaticamente no site do governo, é importante levar o documento físico para realizar possíveis ajustes ou tirar dúvidas acerca de vínculos mais antigos;

• se você for autônomo, leve os carnês de contribuição ao INSS e quaisquer outros documentos que comprovem os devidos pagamentos. O extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) também fornece essas informações;

• todos os documentos médicos ligados ao estado de saúde, como atestados, exames ou laudos;

• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se for o caso;

• declaração de último dia trabalhado a ser assinada e carimbada pela empresa. Certifique-se de que os dados do documento estão completos, como nome, CNPJ e endereço da companhia e o nome completo, CPF e endereço completo do trabalhador;

• NIT (Número de Identificação do Trabalhador), PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte autônomo;

• trabalhadores rurais (agricultores, lavradores, pescadores etc.) precisam reunir documentos que atestem seu tipo de trabalho. Para isso, servem contratos de arrendamento, declaração de sindicatos, entre outros.

Assim, tenha o hábito de organizar seus documentos e mantê-los organizados. Além disso, cadastre-se no portal gov.br. Esse é o sistema do governo que garante acesso a diversos serviços públicos. Com uma única conta, o cidadão facilita consulta a diversas informações trabalhistas e previdenciárias.

Em relação ao CAT, vale lembrar que a empresa tem até 24 horas após o acidente de trabalho para comunicar à Previdência Social o ocorrido. Se não o fizer, ela pode precisar pagar uma multa.

Como agir ao fazer a perícia médica do INSS?

O trabalhador que necessita dos benefícios do INSS relacionados ao afastamento do trabalho de forma temporária ou mesmo à impossibilidade de voltar a exercer suas funções não precisa se preocupar demais em relação ao benefício. Basta comprovar sua necessidade a fim de esclarecer qualquer dúvida que o médico responsável pelo exame apresente.

Para não ter nenhum tipo de problema em sua perícia, é recomendado tomar medidas como:

• dê preferência por marcar a perícia pela internet, já que, caso o sistema apresente algum erro ou falha, é possível comprovar que o agendamento foi feito corretamente;

• quando a perícia for marcada pelo telefone, lembre-se de sempre anotar o número do protocolo de atendimento fornecido na ligação;

• no dia da perícia médica, exija um comprovante da realização do exame, que pode ser desde a senha na fila de espera até um registro nos sistemas automatizados — isso evita que, mesmo não atendendo, o médico ateste que a perícia foi feita;

• leve todos os documentos e exames que comprovem a veracidade do problema de saúde, demandando assim o afastamento do trabalho temporariamente ou a aposentadoria por invalidez;

• se o trabalhador estiver realizando um tratamento de longo prazo, é importante comprovar que ele realmente tem seguido uma rotina de consultas e exames;

• apresente receitas de medicamentos que precisam ser tomados no tratamento;

• explique com clareza e objetividade o motivo pelo qual o afastamento do trabalho ou a aposentadoria se faz necessário;

• caso o procedimento seja realizado rapidamente ou o padrão de atendimento deixe a desejar, o trabalhador tem direito de fazer uma reclamação formal ao chefe da agência, assim como exigir um atendimento dentro do padrão de qualidade ideal.

Quem tem direito ao benefício do INSS?

Via de regra, o benefício é concedido aos segurados que já contribuem com o INSS por no mínimo um ano e foram afastados do trabalho por uma doença ou algum acidente.

A exceção fica por conta dos segurados que venham a contrair uma doença considerada grave — como câncer. Nesse caso, não é preciso preencher o requisito da contribuição mínima por 12 meses.

Quem fica de fora da proteção? Os profissionais que estão começando a carreira, ainda não contribuíram por 12 meses e contraem uma doença que não é considerada grave.

Além desses, há também aqueles que trabalham por conta própria de maneira informal e nunca foram inscritos no INSS como contribuintes.

Vale destacar que o benefício também se estende aos chamados segurados facultativos, que é o caso, por exemplo, da dona de casa que decide contribuir voluntariamente para o INSS.

Se o trabalhador teve que parar de trabalhar por uma doença não relacionada ao seu ofício, não conta com a garantia da estabilidade na volta para sua função. Já se for por um acidente de trabalho ou doença ocupacional, ele não pode ser demitido durante os próximos 12 meses.

Em caso de algum diagnóstico de doença grave, como câncer ou esclerose múltipla, o trabalhador não precisa esperar os 15 dias iniciais para procurar o INSS.

MEI também tem direito?

Também não ficam de fora os Microempreendedores Individuais (MEIs) optantes pelo Simples Nacional, uma vez que a contribuição previdenciária está embutida no valor mensal pago a título de tributos.

E sempre bom lembrar que, para garantir o direito, é importante não deixar de pagar a guia DAS-MEI pontualmente. Se o MEI tiver um funcionário, ele também terá direito. As mesmas regras valem para microempreendedor e os demais trabalhadores.

Como solicitar o afastamento do trabalho pelo INSS?

A solicitação deve ser realizada em até 30 dias após o acidente ou o diagnóstico. Depois de reunir toda a papelada, agende um horário de atendimento pelo número da Previdência Social (135) ou pelo site gov.br, na aba INSS.

Como comentamos, prefira fazer o agendamento pela internet. Dessa forma, você poderá imprimir os comprovantes, caso ocorra algum problema com o sistema.

Mas se só for possível fazer isso por telefone, reforçamos a dica de anotar corretamente todas as informações, como protocolo, data e hora do atendimento.

O segurado não obtém a resposta na hora, pois será feita uma análise, e o INSS tem um prazo de até 30 dias para deliberá-la. Normalmente, a resposta vem entre 15 e 20 dias, e o acompanhamento do pedido pode ser feito online, no site da Previdência Social.

Como funciona a aposentadoria por invalidez?

Se houver complicações no estado de saúde do segurado e a incapacidade temporária para o trabalho se tornar permanente, o trabalhador pode pedir a aposentadoria por invalidez.

A cada dois anos, o segurado deve se submeter a uma nova perícia realizada pela junta médica do INSS, a fim de saber se seu estado de saúde ainda justifica o recebimento do benefício.

Como é calculado o benefício e qual o valor pago pelo INSS?

De acordo com a legislação vigente, o valor a receber em caso de afastamento do trabalho pelo INSS (comum ou acidentário) é de 91% sobre a média de 80% de seus maiores salários de contribuição.

Se o segurado tem 5 anos de contribuição, isso significa que já contribuiu 60 vezes ao INSS. Nesse caso, o sistema do INSS soma os 48 maiores salários de contribuição e dividirá o resultado por 48.

O número que sai dessa equação é multiplicado por 0,91, se a perícia entender que se trata de um auxílio-doença, ou o valor integral, se for aposentadoria por invalidez. Esse é o valor final do benefício pago pelo INSS ao segurado doente ou acidentado.

Cabe destacar, ainda, que, em nenhuma hipótese, esse valor pode ser inferior ao salário mínimo e nem superior ao chamado teto da Previdência Social. Em 2019, esse valor estava em R$ 5.839,45 e passou a ser de R$ 6.101,06 em 2020.

Porém, com a reforma da Previdência, a aposentadoria por invalidez sofreu profundas alterações. A seguir, você confere os principais pontos.

O que muda com a reforma da Previdência?

A aposentadoria por invalidez sofreu diversas mudanças com a reforma de Previdência. A primeira delas é o próprio nome. O benefício passará a ser chamado de aposentadoria por incapacidade permanente.

Antes da reforma, o cálculo para a concessão do benefício levava em conta 100% da média salarial do trabalhador, como comentamos no tópico anterior. Agora a conta precisa ser feita considerando a causa da invalidez, se foi de trabalho ou não. Entenda melhor.

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Invalidez com causa não relacionada ao trabalho

Se a causa não foi laboral, deverá ser levado em conta todo o tempo de contribuição são INSS. Antes, a base do cálculo desconsiderava 20% menores salários, o que tornava o resultado mais vantajoso para o segurado no caso de invalidez.

Agora, todos os salários desde julho de 1994 são contados, e as contribuição mais baixas também são consideradas. Isso reduz bastante a média salarial (sempre tomando por base o salário mínimo).

A partir daí, o INSS pega 60% desse montante e acrescenta 2% por ano que passar de 20 anos (para homens) e 15 anos (para mulheres). Mas se ele está abaixo dessa carência, ele contará apenas com 60% da contribuição.

Invalidez com causas relacionadas ao trabalho

Quando a invalidez é motivada por um acidente de trabalho ou doença profissional, não é preciso fazer cálculos, pois o valor da aposentadoria sempre será 100% da média salarial.

Qual é o impacto na aposentadoria? 

Para ter uma noção mais clara do impacto da mudança na regra do cálculo, vamos considerar alguns exemplos. Considere que, em 2020, o salário mínimo está fixado em R$ 1.045,00.

Qual o valor pago pelo INSS em caso de afastamento do trabalho?

Caso 1

Um homem com 20 anos de contribuição com os seguintes valores de pagamentos:

• 9 anos com um salário mínimo, somando R$ 9.405,00;

• 6 anos com dois salários mínimos, somando R$ 12.540,00;

• 5 anos com quatro salários mínimos, somando R$ 20.900,00.

REGRA ANTIGA

Na antiga regra, desconsideraríamos as 20% menores contribuições para estabelecer a média. Com isso, sua média salarial ficaria em R$ 2.416,56, e ele receberia esse valor integral. Se o afastamento do trabalho pelo INSS for temporário, ele receberia o auxílio-doença, que equivale a esse montante multiplicado por 0,91 (R$ 2,199,06).

REGRA ATUAL

Com a reforma da Previdência, a média salarial considera 100% das contribuições, e fica fixada em R$ 2.142,25. Isso já é menor em si. Mas o valor da aposentadoria dependerá também da causa da invalidez:

• se foi motivada por um acidente de trabalho, ele recebe o integral: R$ 2.142,25;

• se a causa não foi acidente de trabalho ou doença profissional, ele contará apenas com 60% da média mais 2% por ano que excede os 20 anos: R$ 1.285,35.

Lembrando que, apesar de contarmos 60%, o segurado nunca receberá menos que um salário mínimo.

Caso 2

Mulher com 28 de contribuição, sendo:

• 10 anos de 1 salário mínimo, somando R$ 10.450,00;

• 6 anos de 2 salários mínimos, somando R$ 12.540,00;

• 5 anos de 3 salários mínimos, somando R$ 15.675,00;

• 7 anos de 5 salários mínimos, somando R$ 36.575,00.

REGRA ANTIGA

Descontando as 20% menores contribuições, a segurada teria direito a R$ 3.097,67 como aposentadoria por invalidez e R$ 2.818,87 no caso de auxílio-doença.

REGRA ATUAL

Na regra atual, a média salarial ficaria em R$ 2.687,14. Se a invalidez for causada pelo exercício laboral, a segurada recebe esse valor integral. Se o motivo for outro, então receberá 60% da média, acrescentando 2% por ano que excede os 15 anos (porque é uma mulher).

Como ela tem 28 anos, chegamos a 86%. Dessa forma, o valor da aposentadoria por invalidez nesse caso seria R$ 2.310,94.

Assim, você pode perceber, a diferença entre o recebido na regra antiga e na atual pode bastante significativo. Em alguns casos, pode sofrer uma queda em torno dos 50%. Há casos que também podem ser confusos e levar a processos judiciais.

Por exemplo, um trabalhador pode não ter tido uma doença laboral, mas seu problema de saúde foi agravado pelo trabalho repetitivo ou peso. Ele pode tentar uma ação para forçar a caracterização da invalidez como relacionada ao exercício da profissão para alcançar os 100% de remuneração.

Quando o benefício chega ao fim?

A vigência do benefício concedido a título de auxílio-doença é estabelecida pelo INSS no próprio ato de sua concessão, levando em conta as recomendações constantes na perícia médica realizada.

Se, ao final desse prazo, o segurado ainda não se sentir apto para voltar a trabalhar, pode solicitar uma prorrogação, que pode ser solicitada a partir dos 15 dias restantes até o fim do prazo do benefício.

Cessada a incapacidade absoluta para o trabalho, mas permanecendo sequelas do acidente ou da doença que impeçam o trabalhador de voltar e exercer a profissão que exercia antes da ocorrência do sinistro, o segurado deve participar da reabilitação profissional.

A reabilitação profissional é um serviço gratuito oferecido pelo INSS com o objetivo de reeducar ou readaptar o trabalhador para ingressar novamente no mercado de trabalho, agora em outro tipo de ofício, devidamente compatível com sua atual situação.

Com caráter obrigatório, o segurado pode ter o benefício suspenso caso não participe do programa após recomendação da perícia médica.

No caso do profissional que teve que recorrer ao afastamento do trabalho em virtude de acidente durante o exercício da profissão, acidente a caminho do trabalho ou doença ocupacional, a empresa deve oferecer um programa de readaptação para que ele encontre outra atividade compatível com suas possibilidades. Lembrando que esse funcionário conta com estabilidade, não podendo ser demitido antes de 12 meses.

Como um seguro pode ajudar nessa hora?

Para entendermos melhor o que a contração de um seguro de vida privado pode fazer por você, vamos pensar em um exemplo prático. Suponhamos que você seja um profissional autônomo, como um advogado, que recebe remuneração mensal em torno de R$ 10 mil por mês.

Nesse caso, a base de cálculo da contribuição social paga ao INSS todos os meses não é o montante total da remuneração, mas sim o salário de contribuição, que está limitado ao teto de R$ 6.101,06.

Naturalmente, se a contribuição está limitada ao salário de contribuição, o benefício também estará! Assim, caso você venha a se acidentar, receberá um benefício no valor de R$ 6.101,06, multiplicado por 0,91, que dá R$ 5.551,96.

Sim, isso quer dizer que você terá seus rendimentos reduzidos pela metade justamente no momento em que se encontra em uma posição de maior vulnerabilidade, tendo que arcar com custos de medicamentos, fisioterapia, tratamentos, entre outras inúmeras possibilidades. Como melhorar esse cenário?

Ao contrário do que muitas pessoas podem imaginar, o seguro de vida não tem cobertura apenas em caso de morte. Na verdade, um bom seguro de vida pode incluir cobertura para:

• incapacidade temporária para o trabalho (inclusive com o pagamento de diárias);

• diagnóstico de doenças graves;

• invalidez parcial ou temporária;

• acidentes pessoais;

• cirurgias.

Vale lembrar que todas essas indenizações são recebidas pelo profissional doente ou acidentado de forma cumulativa com os benefícios pagos pelo INSS.

Assim, você não precisa sacrificar a educação dos filhos e o bem-estar da família, muito menos criar um monte de dívidas em um momento delicado, quando você precisa focar em se recuperar.

Como a MAG Seguros pode ajudar?

A aposentadoria fornecida pelo INSS não raro é insuficiente para manter o padrão de vida das pessoas que solicitam o benefício. No caso da invalidez ou de doenças graves, por exemplo, além de enfrentar os problemas de saúde, o segurado ainda terá que lidar com uma queda abrupta em sua renda.

Para resolver esse risco, a MAG Seguros disponibiliza soluções de seguro de vida que atendem a todos os tipos de público, dando o suporte financeiro a você e à sua família no momento em que mais precisarem, inclusive em casos de invalidez, incapacidade temporária e doenças graves.

Além disso, os serviços da MAG Seguros vão além do aporte financeiro, pois há opção com assistência em cirurgias, despesas com funeral, auxílio de alimentação por um ano com cestas básicas, além de sorteios mensais em dinheiro.

Os planos de seguro incluem diversas coberturas, e o importante é que essas cláusulas estejam compatíveis com as suas necessidades. Elas ajudam quando é preciso ter dinheiro para o tratamento de uma doença ou para se sustentar por um tempo sem trabalhar.

Como você viu, não é difícil solicitar o afastamento do trabalho pelo INSS, basta realizar o passo a passo que fornecemos e ficar atento à documentação solicitada. Trata-se de um direito do trabalhador para garantir uma parte de sua renda em momento de dificuldades relacionadas à saúde. Porém, como você percebeu, contar apenas com essa renda pode não atender às suas necessidades e às de sua família.

Por isso, os planos de seguro garantem uma renda complementar ao benefício concedido após afastamento do trabalho pelo INSS. Não deixe de adotar essa estratégia para garantir segurança financeira e mais tranquilidade em momentos mais difíceis.

Quer saber mais? Entre em contato com nossos especialistas e descubra como encontrar um plano ideal para suas necessidades. Você pode falar conosco pelo telefone, pelo chat de atendimento ou por e-mail.